Processo físico
Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição do Estado de Santa Catarina, os efeitos do contrato nº PJ 025/2006, firmado entre o Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA e a empresa Perkons SA.
| Entrada | 03/09/2008 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
24/09/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação