Processo físico

PSA/0001.7/2004

Proposta de Sustação do Decreto n. 1.408, de 2004. (instituição financeira)

Entrada 09/03/2004
Autoria Joares Ponticelli e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jorginho Mello

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Pedro Baldissera

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    12/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    12/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    12/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    01/09/2004

    Diretoria Legislativa

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação