Processo físico
Proposta de Sustação do Decreto n. 239, de 16 de maio de 2003. (Reforma do Estatuto da UDESC)
| Entrada | 28/05/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
29/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
17/07/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão aprovado por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/128/03 - Parecer Contrário da CCJ
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2014
Coordenadoria de Documentação