Processo físico

PSA/0001.7/2003

Proposta de Sustação do Decreto n. 239, de 16 de maio de 2003. (Reforma do Estatuto da UDESC)

Entrada 28/05/2003
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    17/07/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Reunião da Comissão aprovado por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/128/03 - Parecer Contrário da CCJ

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/10/2014

    Coordenadoria de Documentação