Processo físico
Institui no Estado de Santa Catarina o Diploma Mérito Educativo e adota outras providências.
| Entrada | 17/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 5.980, de 16/12/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.832, de 06/12/07
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
10/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
10/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
10/12/2007
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
08/04/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
13/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PRS/010/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente