Processo físico
Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.
| Entrada | 19/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.461. de 24/06/2019
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
20/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon
17/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/02/2021
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão
24/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
09/03/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa
27/05/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
27/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
27/05/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa CONTRÁRIO
21/06/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 352/21, de 22/06/21
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação