Processo físico
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando incluir o art. 211-A à Constituição Federal, para instituir o ensino público básico integral e federal.
| Entrada | 09/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.836, de 10/06/15
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
16/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
11/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
10/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação