Processo físico
Dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações, unificação de vantagens vencimentais e adota outras providências. (cristalização)
| Entrada | 25/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
29/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Provicendie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.257
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução n° 002/2004
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.259
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação