Processo físico
Autoriza a realização de consulta plebiscitária. (Emancipação do Distrito de Pescaria Brava, desmembrado do Município de Laguna) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Este Processo encontra-se dentro do PR/0025/95.
| Entrada | 10/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO PROVIDENCIE-SE
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177 E 1183/99
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 51/99
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Recebido - Aguardando realização de Plebiscito
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Este Processo foi Apensado ao PR/0025/95
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente