Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE ARRIO SILVA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.
| Entrada | 21/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 065/95
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 1.000
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A REALIZACAO DO PLEBISCITO
22/11/1995
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A REALIZACAO DO PLEBISCITO
22/11/1995
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.055
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.337
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa