Processo físico

PLC/0049.2/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 284, de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo. (prorroga prazo extinção FCC e FESPORTE)

Entrada 08/12/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    08/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5. 522, de 08/12/05

    08/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/12/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/858/05

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 314/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação