Processo físico
Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.
| Entrada | 06/12/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.365, de 06/12/2011
06/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno - Ex-Ofício
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária, por 37 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Extraordinária, por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 931, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 556, de 21/12/11
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.243, de 03/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Republicada - Diário Oficial n. 19.626, de 30/01/12
02/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação