Leitura no Expediente

19/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/10/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.497, de 18/10/05

19/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/10/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

25/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

26/10/2005

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

09/11/2005

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Vistas ao Dep. Odete de Jesus

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

09/11/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

16/11/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Antônio Carlos Vieira

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuído ao Relator Antônio Carlos Vieira

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vencedor do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 34ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/731/05

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei Complementar n. 310/2005

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.771, de 30/11/05

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

22/02/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação