Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
| Entrada | 13/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
19/07/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-oficio
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 01 votos Não e 0 Abstenções
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.442/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 513, de 03/09/10
15/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10
15/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2010
Coordenadoria de Documentação