Processo físico

PLC/0033.5/2009

Altera a Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.

Entrada 04/08/2009
Autoria Dirceu Dresh e Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    19/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.431/09

    18/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação