Processo físico

PLC/0032.4/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e do art. 21, § 2º da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. (profissionais de saúde)

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 301/2005

    21/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.748, de 21/10/05

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação