Processo físico

PLC/0031.3/2005

Incorpora o abono previsto na Lei n. 12.667, de 2003, reajusta valores de gratificações previstas na Lei n. 1.139, de 1992, e estabelece outras providências. (Magistério Público Estadual)

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Odete de Jesus

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Tramitação abreviada por decisão da reunião de Líderes

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Extraordinária por 28 votos SIM - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.498, de 19/10/05

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 304/2005

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.755

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2005

    Coordenadoria de Documentação