Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
| Entrada | 15/06/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
16/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
22/06/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antônio Aguiar
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
30/06/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
15/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.397/10
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 507, de 22/07/10
30/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.896, de 26/07/10
30/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.193, de 21/07/10
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação