Processo físico
Institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e estabelece outras providências.
| Entrada | 07/07/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.058, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/07/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2009
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 60ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.459/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 454 , de 05/08/09
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.662, de 05/08/09
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação