Processo físico

PLC/0027.7/2004

Cria cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura organizacional do Ministério Público de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 16/11/2004
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.343, de 16/11/2004

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    17/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    17/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    17/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    08/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 97ª Sessão Ordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 276/2004

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.545

    27/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2005

    Coordenadoria de Documentação