Processo físico

PLC/0025.5/2008

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 382, de 2007, que dispõe sobre a organização do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA e estabelece outras providências. (composição do Conselho Administrativo)

Entrada 24/07/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    29/07/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções- Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.362/09, de 18/06/09

    19/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.445, de 24/06/09

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.061,de15/07/09

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2009

    Coordenadoria de Documentação