Processo físico

PLC/0024.4/2005

Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências.

Entrada 02/08/2005
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.457, de 02/08/05

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rogério Mendonça

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    16/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Sorgato

    08/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Sorgato

    08/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Gelson Sorgato

  • Recebido

    08/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Sorgato

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Sorgato Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    15/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Redistribuído ao Dep. Afrânio Boppré por abdicação do Relator indicado

    20/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    20/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Reno Caramori

    28/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    28/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Reno Caramori

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    28/11/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rogério Mendonça

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Diligência

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária, por 31 votos Sim e 05 votos Não

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.008/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n.00064/2007

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00064/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    22/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 24ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 29 votos Não - Providencie-se

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.158/07

    11/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.377/2007 - Promulgada

    17/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.710, de 17/04/07

    17/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.105, de 18/4/07

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2007

    Coordenadoria de Documentação