Processo físico

PLC/0023.3/2018

Altera a Lei Complementar nº 636, de 2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), e estabelece outras providências.

Entrada 08/08/2018
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.319, de 9/08/2018

    08/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    15/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    15/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    27/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    29/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retiradode tramitação por solicitação do Autor. através da Mensagem/1355/18, de 20/11/18

    29/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a retirada de tramitação, através do Ofício GP/DL/0505/2018, de 3/12/2018

    03/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/12/2018

    Coordenadoria de Documentação