Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que Institui o Programa de Habitação Popular - Nova Casa, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
09/10/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Jean Kuhlmann por abdicação do Relator indicado
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
22/05/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0025.5/2011
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça