Processo físico
Altera o Anexo X-B da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
| Entrada | 30/06/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.054, de 30/06/09
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
02/07/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
08/07/2009
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2009
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 3 votos Não e 0 Abstenções
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 3 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.459/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.450, de 31/07/09
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.659, de 31/07/09
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação