Processo físico
Fica revogado o art. 205 e seus §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 381,de 2007. (desmembramento terreno - EPAGRI) ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 08/05/2007 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.719, de 08/05/07
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
09/05/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
03/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
05/09/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Herneus de Nadal por abdicação do Relator indicado
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
22/11/2007
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Elizeu Mattos por abdicação do Relator indicado
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação