Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
10/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
10/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
14/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
14/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)
14/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)
14/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Kennedy Nunes
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Kennedy Nunes
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.776, de 15/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária por 36 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária por 37 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.776, de 15/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 650, 17/12/20
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 767, de 21/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.422, de 21/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação