Processo físico

PLC/0022.2/2019

Altera o art. 154 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Entrada 20/09/2019
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    20/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.511, de 20/9/2019

    20/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 90ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.526, de 15/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/717/2019, de 15/10/2019

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 750, de 31/10/2019

    04/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.134, de 1°/11/2019

    04/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0256.1/2019

  • Lido no Expediente

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.487, de 8/8/2019

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    20/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substituiva(s) Global

    04/09/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    04/09/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

    04/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    06/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    18/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PLC/0022.2/2019

    20/09/2019

    Coordenadoria de Expediente