Processo físico

PLC/0022.2/2014

Cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de Promotor de Justiça, de Assistente de Promotoria de Justiça e de Analista em Engenharia Civil, no Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Entrada 03/09/2014
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    13/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    19/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    19/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    19/11/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 109ª Sessão Ordinária

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.766, de 05/12/14

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.551/14

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 637, 16/12/14.

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.967, de 17/12/14.

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/12/2014

    Coordenadoria de Documentação