Processo físico
Dispõe sobre a reclassificação de Promotorias de Justiça e de cargos na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ministério Público |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.908, de 01/07/08
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/07/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - ex-ofício
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária com Emenda Modificativa por 31 votos Sim
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária com Emenda Modificativa por 30 votos Sim, votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 432, de 04/07/08
04/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 416, de 07/07/08
07/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.396, de 07/07/08
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.912, de 08/07/08
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2008
Coordenadoria de Documentação