Processo físico

PLC/0021.1/2003

Regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual e adota outras providências.

Entrada 10/09/2003
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Joares Ponticelli

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Rodrigues

    01/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. João Rodrigues

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    10/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    10/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1º Turno

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária por 26 votos Sim, votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final c/ Emenda na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 253/2003 - Promulgada (Sanção Tácita)

    17/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.194

    15/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.282

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2003

    Coordenadoria de Documentação