Processo físico

PLC/0020.0/2006

Institui a Gratificação de Atividade Portuária para os servidores da Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS e estabelece outras providências.

Entrada 17/01/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.535, de 17/01/06

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    18/01/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/01/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, votos Não e Abstenções

    24/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.539, de 26/01/06

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of./0002/06

    31/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 320/2006

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.830, de 21/02/06

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação