Lido no Expediente

12/05/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/05/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09

13/05/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/05/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/05/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

18/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

18/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

26/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

26/05/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

26/05/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

28/05/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

28/05/2009

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

Recebido

28/05/2009

Gabinete Dep. Décio Góes

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/06/2009

Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

10/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

10/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/06/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

10/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

10/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

Recebido

15/06/2009

Gabinete Dep. Manoel Mota

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

30/06/2009

Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

30/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

30/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

30/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

30/06/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

30/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 53ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções- Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

07/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 448, de 13/07/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.645, de 13/07/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação