Processo físico

PLC/0018.6/2012

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público e adota outras providências.

Entrada 12/06/2012
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.425, de 13/06/12

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/391/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 577, de 06/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.390, de 07/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.452, de 08/08/12

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2012

    Coordenadoria de Documentação