Processo físico

PLC/0018.6/2011

Fixa índice de revisão salarial aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 24/05/2011
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.287, de 25/05/11

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/05/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    07/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    07/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    07/06/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/06/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    15/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    15/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    15/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 57ª Sessão Ordinária

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 60ª Sessão Ordinária

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.516/11

    14/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.307, de 12/07/11

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 542, de 27/07/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.139, de 28/07/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2011

    Coordenadoria de Documentação