Processo físico
Fixa índice de revisão salarial aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 24/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.287, de 25/05/11
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
25/05/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
07/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
15/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
21/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 57ª Sessão Ordinária
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 58ª Sessão Ordinária
29/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 60ª Sessão Ordinária
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.516/11
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.307, de 12/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 542, de 27/07/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.139, de 28/07/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação