Processo físico
Institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul e estabelece outras providências.
| Entrada | 30/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.152, de 31/03/10
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
05/04/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
13/04/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
20/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
20/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
05/05/2010
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Darci de Matos
05/05/2010
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos
05/05/2010
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
05/05/2010
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
05/05/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
26/05/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Segurança Pública
Recebido
26/05/2010
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
30/06/2010
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2010
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2010
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2010
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.397/10
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 508, de 27/07/10
02/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.898, de 28/07/10
02/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.193, de 21/07/10
17/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2010
Coordenadoria de Documentação