Processo físico
Cria cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2014 |
|---|---|
| Autoria | Defensoria Pública |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. n. 6.722, de 05/08/2014
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/09/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0221.1/2015
09/04/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/04/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
13/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
13/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
13/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
28/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
05/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
05/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
05/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
05/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
06/05/2015
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/05/2015
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
13/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
13/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
13/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
13/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
20/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
20/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antonio Aguiar
20/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
20/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
20/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/05/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/05/2015
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
26/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
26/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
26/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.830, de 28/05/15
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.304/15
28/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complemetar n° 646, de 03/06/15
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.073, de 08/06/15
08/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2015
Coordenadoria de Documentação