Processo físico

PLC/0017.5/2014

Cria cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/08/2014
Autoria Defensoria Pública
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. n. 6.722, de 05/08/2014

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0221.1/2015

    09/04/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/04/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    13/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    13/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    05/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    06/05/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/05/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    20/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    20/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antonio Aguiar

    20/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    20/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    20/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    20/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/05/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/05/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.830, de 28/05/15

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.304/15

    28/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complemetar n° 646, de 03/06/15

    08/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.073, de 08/06/15

    08/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2015

    Coordenadoria de Documentação