Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências".
| Entrada | 29/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
30/07/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
04/08/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. João Amin
10/08/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
02/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
08/09/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
08/09/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0035.7/2019
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões