Processo físico

PLC/0015.3/2005

Institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar.

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/06/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Processo constou na Pauta e Comunicado do dia 15/09/05

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 8 votos Não e 0 Abstenções

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 10 votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Ofício GP/DP/629/05

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 302/2005

    28/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.753

    28/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1124/05

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01124/2005

  • Leitura no Expediente

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 93ª Sessão Ordinária

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 99ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 26 votos Não - Providencie-se

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo através do Ofício GP/DP/837/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei 302/2005

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.787, de 22/12/05

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.530, de 21/12/05

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação