Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0412.6/2018, APROVADO em 15/05/2018
| Entrada | 11/04/2018 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.261, de 13/04/2018
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
12/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
12/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
16/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
15/05/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
06/06/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/06/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
06/06/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
06/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
20/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
20/06/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/06/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon: FAVORÁVEL
20/06/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/06/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)
25/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
26/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
26/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia "ex offício"
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 4 votos Não e 0 Abstenções
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 4 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.299, de 03/07/18
27/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 360/18, de 10/07/18
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 726, de 24/07/2018
26/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.819, de 25/07/18
26/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/08/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/08/2018
Coordenadoria de Documentação