Processo físico
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.812, de 15/04/15
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
28/04/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
10/12/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 27ª Sessão Extraordinária- "Ex-officio"
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 27ª Sessão Extraordinária, por 32 votos Sim, 0 votos Não e 02 Abstenções
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 28ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 28ª Sessão Extraordinária, por 35 votos Sim, 0 votos Não e 02 Abstenções- Providencie-se - Encaminhe-se à CCJ
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°786/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 666, de 18/12/2015
07/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
07/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação