Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
| Entrada | 05/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.267, de 06/04/11
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/04/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
12/04/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
20/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
20/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/04/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
27/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
27/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/04/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/05/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
18/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
18/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
18/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
06/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 Não e 0 Abstenções
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.536, de 20/06/11
27/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.113, de 20/06/11
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação