Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.259, de 10/03/11
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
14/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
14/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
14/03/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
19/04/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa Civil
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
10/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Kennedy Nunes
17/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
17/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Defesa Civil
25/05/2011
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
26/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL
26/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
31/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2011
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
02/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 49ª Sessão Ordinária
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
14/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 426/11
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.298, de 21/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 537, de 06/07/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.124, de 07/07/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/07/2011
Coordenadoria de Documentação