Processo físico

PLC/0010.9/2020

Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".

Entrada 20/05/2020
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    04/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes

    20/07/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    28/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2021

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Coronel Mocellin por nova composição da comissão

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e justiça, através do Of. nº 601/2021, de 14/09/21

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação