Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".
| Entrada | 20/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
04/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes
20/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
28/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
28/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
01/09/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2021
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Coronel Mocellin por nova composição da comissão
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO
14/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e justiça, através do Of. nº 601/2021, de 14/09/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação