Processo físico

PLC/0010.9/2012

Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.

Entrada 11/04/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    17/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    17/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/05/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenção

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 275, de 17/05/12

    18/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.413, de 16/05/12

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 571, de 24/05/12

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.340, de 25/05/12

    04/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/06/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/06/2012

    Coordenadoria de Documentação