Processo físico
Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
| Entrada | 11/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/04/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/04/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
18/04/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/05/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenção
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 275, de 17/05/12
18/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.413, de 16/05/12
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 571, de 24/05/12
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.340, de 25/05/12
04/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/06/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/06/2012
Coordenadoria de Documentação