Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 266, de 04 de fevereiro de 2004. (contribuição previdenciária)
| Entrada | 14/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.260, de 14/04/2004
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
19/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Foi juntado à proposição o Requerimento solicitando retirada do projeto a pedido do autor.
19/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor através da Mensagem 416/2004
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Ofício GP/DP0162/2004
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação