Processo físico

PLC/0009.5/2004

Modifica a redação do inciso III e acrescenta inciso IV ao art. 1º da Lei Complementar n. 253, de 2003. (subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários)

Entrada 06/04/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.256, de 06/04/2004

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Este Processo foi Apensado ao PLC/0035/2003

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça