Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 575, de 2 de agosto de 2012 e adota outras providências.
| Entrada | 14/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Defensoria Pública |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.104, de 15/03/2017
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
21/03/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
02/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
03/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
25/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
25/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
28/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/10/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
13/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/01/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/02/2019
Coordenadoria de Documentação