Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.
| Entrada | 02/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.256, de 03/03/11
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/04/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
05/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
05/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
05/04/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 7 votos Não e 0 Abstenções
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 7 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.166/11, de 19/04/11
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.534, de 20/04/11
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.072, de 20/04/11
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.275, de 25/04/11
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Despacho Saneador
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador cópia do Despacho Saneador, através do Of.GP/DL/253, de 12/05/11
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.090, de 18/05/11- Publicação da Errata
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2011
Coordenadoria de Documentação